Em dezembro de 2010, o governo federal lançou o novo Plano Nacional da Educação (PNE), projeto de lei que é elaborado a cada 10 anos para definir as metas de desenvolvimento da educação brasileira.
O último PNE, apesar de ter aumentado o acesso ao ensino superior público e privado, não cumpriu muito dos seus objetivos centrais. O Brasil ainda continua com apenas 13,6% de seus jovens matriculados no ensino superior, apenas 70% de índice de conclusão no ensino fundamental, 14 milhões de analfabetos e apenas 4% do PIB em média destinado à educação, mesmo com todo o crescimento recente. Isso sem falar na baixa qualidade do ensino público oferecido, na péssima remuneração de professores até o ensino médio e na grande desigualdade no acesso para negros e pobres. Isso tudo coloca o Brasil em um nível inferior a países de mesmo patamar de desenvolvimento e de vizinhos próximos, como Argentina, Bolívia, Chile e Venezuela.
O novo PNE ainda conserva vários erros do antigo, como a falta de direcionamento de responsabilidades no cumprimento das metas, participação excessiva da educação privada, fortalecimento do ensino à distância, pouca preocupação com a qualidade. Ainda sim, caso seja integralmente cumprido, representaria uma avanço.
Entretanto, um fato chama a atenção: o financiamento. Estudos realizados pelo IPEA e pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação demonstram que para que os objetivos do PNE não fracassem novamente e para que o Brasil tenha realmente um salto de qualidade no setor, seriam necessários pelo menos 10% do
PIB destinados para a educação, ao invés dos 7% propostos. Para que isso ocorra é preciso romper a resistência do governo, exigindo nosso direito constitucional à educação. E os estudantes tem que ser protagonistas nessa luta!
Por isso, a Executiva Nacional dos Estudantes de Farmácia (ENEFAR) e outras entidades estão se mobilizando para conseguir elevar o gasto com a educação. Não queremos 7%, nem para 2020, e nem para o ensino privado. Sem pressão popular, o governo não cederá. POR ISSO OS ESTUDANTES DE FARMÁCIA DE TODO O BRASIL ESTÃO EXIGINDO 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA JÁ!
No dia 4 de dezembro, faça sua parte! Assine o abaixo-assinado pelos 10% do PIB na Educação Pública (http://www.dezporcentoja.com.br/)!
O DAFAFAR apoia a iniciativa e conta com a adesão dos estudantes de Farmácia da UFMG!
Vamos fazer nossa parte!
